A justiça reconheceu como legal o aumento das mensalidades por faixa etária dos planos de saúde, o que afeta principalmente os idosos, cujos valores são mais altos do que de outros consumidores. Com isso, o paciente vai continuar tendo de recorrer à justiça, para readequar o reajuste.
A justiça vai voltar do recesso, na próxima segunda-feira, com cerca de 1.400 processos que estavam suspensos, à espera de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles se referem ao reajuste dos planos de saúde dos idosos.
A decisão final do STJ, publicada antes do recesso, reconheceu a legalidade do aumento das mensalidades por faixa etária, a menos que se caracterize abusiva.
Porém, os usuários acima de 59 anos – 5,8 milhões de brasileiros vão ter de continuar a recorrer à justiça, caso considere que o aumento foi abusivo. A sentença do STJ é importante, pois orienta juízes das instâncias inferiores a lidar com os processos semelhantes.
