Participação financeira do usuário vai atuar como fator de moderação de demanda, redutora do custo geral da assistência médica.
A Olimpíada do Rio foi um sucesso porque houve planejamento e execução eficientes, que despertaram a participação e o aplauso de toda a população brasileira. Há que se fazer uma Olimpíada para a saúde e se promover a superação gradativa da crise no setor, que se prolonga por muitos anos, usando estes dois instrumentos do fabuloso evento esportivo.
Há que se atacar as principais causas da desorientação geral utilizando três instrumentos para uma nova logística operacional: 1) cartão de acesso aos serviços médicos; 2) participação dos usuários no custeio assistencial; 3) formação de distritos de saúde. Um plano nacional de saúde experimentado em Nova Friburgo no fim da década de 1960, do qual participamos intensamente, fornece o know-how para a concretização destes instrumentos operacionais. Suas características são as seguintes:
1) Cartão de acesso. Todos os planos de saúde privados têm um cartão de acesso que lhes possibilitam monitorar os gastos individualizados dos seus associados e, assim, podem regular seus custos e analisar o perfil da demanda; os cartões são fornecidos aos usuários a partir de 30 dias de idade. Os usuários do SUS não têm cartão de acesso. Submetem-se a filas para um curto diálogo com os intermediários procurando marcar consultas e outros serviços médicos. Uma nova assistência médica no SUS só vai acontecer quando todos usuários tiverem o seu cartão individual de acesso. Basta uma pergunta para dar evidência a esta afirmação: alguém já viu usuário de plano de saúde privado fazendo fila de madrugada para pegar ficha a fim de conseguir acesso ao médico?
2) Participação financeira do usuário (FPU). A PFU vai atuar como fator de moderação de demanda, redutora do custo geral da assistência médica, como catalisadora da melhor qualidade do ato profissional e indutora de melhor relacionamento entre o usuário e o médico. Está na Constituição que a saúde é um direito de todos, mas não está escrito que seja gratuita. A única gratuidade assistencial não se refere à assistência médica, e sim a creches e pré-escola até 6 anos de idade, conforme dita o artigo 6, inciso XXV, capítulo II, dos Direitos Sociais da Carta Magna.
3) Microrregionalização da Saúde. Sugerimos a formação gradativa de Distritos Microrregionais de Saúde, compostos por um conjunto de municípios no interior e um grupamento de bairros vizinhos nas grandes cidades. A emissão dos cartões de acesso será feita pelos municípios do interior e pelos bairros nas grandes cidades. O SUS, gradativamente, passará a funcionar em dois departamentos: o Departamento Microrregional de Saúde Coletiva (para cuidar da medicina preventiva) e o Departamento Microrregional de Saúde Individual (para cuidar exclusivamente da assistência médica). O Ministério da Saúde deverá estabelecer as normas contratuais de intercâmbio entre os distritos microrregionais com os grandes hospitais, os hospitais universitários e os hospitais militares.
João Hélio Rocha é médico
