Atualmente o custo de vida anda cada vez mais alto. Ao colocar os custos básicos das despesas pessoais no papel, muitas vezes o plano de saúde chega ao patamar de segundo custo mais alto, quando comparado ao aluguel, água, luz, IPTU e internet. Em um contexto geral, planos de saúde coletivos são contratados por pessoas jurídicas nos formatos PME – pequenas e médias empresas e Empresarial; ou seja, empresas de grande porte. Vale lembrar que o MEI é um tipo de pequena empresa, com características específicas para contratação.
Dito isso, destacamos que a modalidade de contratação de plano de saúde para MEI pode chegar a um custo 40% menor que um plano familiar para pessoa física. Nesse sentido, ter um plano de saúde tem um valor significativo para a população brasileira, especialmente quanto ao cuidado preventivo com a saúde.
No Brasil, as diferentes categorias de empresas, têm características e singularidades levadas em conta na hora da contratação de um Plano de Saúde. O que elas têm em comum é o fato de serem cadastradas junto à Receita Federal sob um CNPJ, fazendo com que isso permita a contratação de um plano empresarial junto às operadoras de saúde no país.
A diferença entre elas, está nas condições de contratação e não nas coberturas ou procedimentos oferecidos. Ou seja, envolvem a quantidade de beneficiários, por exemplo.
Outro ponto que difere é a inclusão em um pool de risco. Em outras palavras, seguindo a resolução normativa 565, da ANS – Agência Nacional de Saúde, empresas com até 29 beneficiários, determinadas no agrupamento de contratos, entram no cálculo e aplicação de reajustes do plano, sendo esta regra conhecida como pool de risco.
Vale lembrar que as características dos planos de saúde disponibilizados para contratos coletivos costumam atender às necessidades e demandas específicas de cada perfil de empresa.
Plano de saúde – MEI
De modo geral, a contratação para pessoa jurídica, se faz a partir de 2 usuários. Porém essa especificidade fica a cargo da operadora, não é uma regra geral. O titular do plano deve ser quem assina pela empresa. Ou seja, a pessoa responsável pelo CNPJ. No contrato, o titular pode colocar como beneficiários: funcionário, cônjuge e filhos. Algumas Operadoras aceitam parentes próximos como: pai, mãe, irmãos, irmãs, sobrinhos, entre outros.
Para aderir ao plano empresarial coletivo, como MEI, é preciso que o cadastro do microempreendedor esteja ativo há no mínimo seis meses e permanecer ativo. É importante observar que o fechamento da empresa implica na perda de vínculo e o contrato será cancelado pela operadora. Entretanto é preciso entrar em contato com a operadora para informar do fechamento da empresa para que o cancelamento seja efetuado e não gere dívidas futuras.
A assistência médico-hospitalar voltada para microempreendedores individuais funciona basicamente como o que é disponibilizado para grandes empresas. Como já mencionamos, as coberturas ou procedimentos oferecidos são os mesmos, o que muda é apenas as condições de contratação, conforme as especificidades e regulamentações da ANS.
Pool de Risco
A RN 565 da ANS estabelece que as operadoras de saúde que oferecem planos de saúde empresariais precisam fazer um agrupamento para calcular o reajuste dos planos. Como já mencionamos, o pool de risco é este agrupamento de apólices, que atendem até 29 beneficiários. Ou seja, se destina a PME.
Sendo assim, microempreendedores e pequenas empresas com o mesmo pool, terão a mesma taxa de reajuste, calculada com base na média de sinistralidade deste grupo. Diferente das grandes empresas, com mais de 100 beneficiários, com a gestão da apólice feita de maneira personalizada, uma vez que existem outras especificidades e maior número de usuários. Em outras palavras, o reajuste é negociado diretamente entre a operadora e a empresa.
Por fim, entendemos como importante aderir a um plano de saúde, tendo como premissa uma conversa com um especialista no assunto antes de contratar, para entender os benefícios que a contratação para sua família e empresa. Este profissional vai explicar todos os detalhes e chegar a melhor apólice, para garantir atendimento para seu negócio e sua família, sem riscos.
Se você é um profissional autônomo com registro de MEI ativo, entre em contato conosco e conheça todas as vantagens e tranquilidade de ter um plano de saúde com qualidade e menor custo.
